Termos de uso
Atualizada em
Este documento reúne as condições de uso da loja A DE BORTOLO SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ 10.620.937/0001-13, com endereço em Rua Cassiano Castelo, 100, Centro, Colatina - ES, CEP 29700-060. Ao navegar, se cadastrar ou comprar neste site, você concorda com o que está escrito aqui.
1. Quem somos
A DE BORTOLO SOLUCOES EM INTERNET LTDA é uma loja virtual mantida pela empresa acima. O atendimento é feito pelo e-mail demo@designmaster.com.br, em dias úteis.
2. Cadastro
Para comprar é preciso informar dados verdadeiros e completos. Você é responsável por manter seu login e sua senha em sigilo e por tudo o que acontecer na sua conta. Cadastro com dados falsos, de terceiros ou com indício de fraude pode ser cancelado.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Fotos são ilustrativas e podem ter pequena variação de cor conforme a tela do seu aparelho. Preços, condições de pagamento e estoque valem para o momento da compra e podem mudar sem aviso.
Erro evidente de digitação em preço ou em descrição (por exemplo, um produto de R$ 300,00 anunciado por R$ 3,00) não obriga a loja a vender: o pedido é cancelado e o valor pago é devolvido integralmente.
4. Pedido e aceitação
O pedido só é confirmado depois da aprovação do pagamento e da conferência dos dados. Podemos recusar um pedido em caso de dados divergentes, suspeita de fraude, produto sem estoque ou endereço fora da área de entrega, sempre com aviso e devolução do que foi pago.
5. Pagamento
Os meios de pagamento aceitos aparecem no fechamento da compra. Os dados do cartão são processados pelo provedor de pagamento em ambiente próprio e não são armazenados por esta loja.
6. Entrega
Prazos, valores e regras de envio estão na página Entrega e prazos, que faz parte destes termos.
7. Troca, devolução e arrependimento
As regras estão na página Trocas e devoluções, que faz parte destes termos e segue o Código de Defesa do Consumidor.
8. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marcas e o layout deste site pertencem a A DE BORTOLO SOLUCOES EM INTERNET LTDA ou a quem nos licenciou o uso. Copiar, reproduzir ou usar comercialmente sem autorização por escrito não é permitido.
9. Uso adequado do site
Não é permitido tentar invadir, sobrecarregar, copiar automaticamente (robôs, raspagem) nem prejudicar o funcionamento da loja e de outros usuários.
10. Foro e legislação
Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Decreto 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.
11. Mudanças
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão publicada nesta página é a que vale, e a data da última alteração aparece no rodapé desta página.